Por Que Mais Doenças Deveriam Ser Incluídas na Isenção do Imposto de Renda?

O Imposto de Renda pode ser uma verdadeira dor de cabeça para muitos de nós. No entanto, existe uma lei, a Lei 7713 de 1988, que oferece um alívio tributário muito necessário para pessoas que enfrentam doenças graves ou incapacitantes. A lista atual de doenças elegíveis é importante, mas muitas condições igualmente desafiadoras não estão nela. Vamos dar uma olhada em por que é hora de ampliar essa lista para incluir mais doenças.

O Que a Lei 7713 de 1988 Faz?

Primeiro, vamos entender um pouco sobre a Lei 7713 de 1988 e como ela funciona. Essa lei é um verdadeiro anjo da guarda financeiro para pessoas que enfrentam situações médicas difíceis. Ela isenta do pagamento de Imposto de Renda aqueles que enfrentam doenças graves ou acidentes de trabalho que causam invalidez.

A Lista Atual de Doenças Graves.

A legislação atual já reconhece várias doenças graves que qualificam uma pessoa para a isenção do Imposto de Renda. Isso inclui condições como câncer, AIDS, doenças mentais, cardiopatias graves e muitas outras. A isenção do Imposto de Renda é um alívio financeiro crucial para essas pessoas, permitindo que foquem em suas necessidades médicas e qualidade de vida.

Por Que Precisamos Ampliar a Lista de Doenças Graves?

Agora, aqui está a questão: a lista atual é importante, mas muitas doenças igualmente graves não estão incluídas. Isso significa que algumas pessoas enfrentam as mesmas dificuldades financeiras, mas não têm o mesmo alívio tributário. Aqui estão algumas razões pelas quais é hora de ampliar essa lista:

1. Equidade: Todos merecem igualdade de tratamento sob a lei. Se uma pessoa enfrenta uma doença grave, que a impede de trabalhar e outra enfrenta outra doença igualmente grave, por que uma delas deveria receber isenção do Imposto de Renda, enquanto a outra não? É uma questão de justiça.
2. Impacto na Qualidade de Vida: Muitas doenças graves não listadas afetam profundamente a qualidade de vida das pessoas. Imagine lutar contra uma doença debilitante e ainda ter que se preocupar com impostos sobre sua renda. Isso pode ser esmagador.
3. Pressão Financeira: Muitas pessoas enfrentam pressão financeira devido ao custo de tratamentos médicos, medicamentos e outras despesas relacionadas à saúde. A isenção do Imposto de Renda pode ser uma ajuda crucial para aliviar essa pressão.
4. Apoio às Famílias: A isenção do Imposto de Renda não beneficia apenas o indivíduo afetado pela doença, mas também suas famílias. Manter a renda familiar estável é fundamental quando um membro da família enfrenta uma condição médica grave.

Quais Doenças Deveriam Ser Adicionadas?

Agora, a grande pergunta é: quais doenças deveriam ser adicionadas à lista de isenções do Imposto de Renda? Vamos dar uma olhada em algumas condições médicas que merecem ser consideradas:

1. Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA): Também conhecida como doença de Lou Gehrig, é uma doença neurodegenerativa progressiva que causa fraqueza muscular e paralisia.
2. Distrofia Muscular: Um grupo de doenças genéticas que enfraquecem progressivamente os músculos.
3. Espondilose Cervical: Uma condição que afeta a coluna cervical e pode causar dor intensa e disfunção neurológica.
4. Esclerose Mielite Transversa: Uma inflamação da medula espinhal que pode levar à paralisia e outros sintomas neurológicos.
5. Esclerose Sistêmica (Esclerodermia): Uma doença autoimune que afeta o tecido conjuntivo, causando cicatrizes e disfunção de órgãos.
6. Distúrbios Neuromusculares Hereditários: Doenças genéticas que afetam o sistema nervoso e os músculos, como a Atrofia Muscular Espinhal (AME).
7. Doenças Autoimunes Graves: Como o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES), que pode causar sérios danos aos órgãos e ao sistema imunológico.
8. Transtornos Psiquiátricos Graves: Transtornos como esquizofrenia, transtorno bipolar grave e transtorno de personalidade borderline podem afetar gravemente a capacidade de trabalho e qualidade de vida.

Como Ajudar?

Ampliar a lista de doenças elegíveis para a isenção do Imposto de Renda pode trazer alívio financeiro para muitas pessoas que enfrentam dificuldades médicas. Mas como você pode ajudar a tornar isso uma realidade?

1. Conscientização: Espalhe a conscientização sobre a importância de ampliar a lista de isenções de Imposto de Renda para incluir mais doenças graves.
2. Advogado dos Direitos: Torne-se um defensor dos direitos das pessoas com doenças graves, entrando em contato com legisladores e instando-os a considerar mudanças na legislação.
3. Apoio a Organizações: Apoie organizações que lutam pelos direitos das pessoas com doenças graves. Seja voluntário ou faça doações para essas causas.
4. Compartilhe Experiências: Compartilhe histórias de pessoas que enfrentam essas condições médicas para sensibilizar o público e os legisladores.

Caminhando Juntos por um Mundo Mais Justo.

Aprimorar a lista de doenças elegíveis para a isenção do Imposto de Renda é um objetivo compartilhado por muitos que buscam justiça e apoio às pessoas que enfrentam condições médicas graves. É hora de reconhecer o impacto que essas doenças têm na vida das pessoas e oferecer o apoio financeiro necessário. A conscientização e a defesa dos direitos podem desempenhar um papel fundamental nesse processo, ajudando a melhorar a vida de muitos indivíduos e suas famílias. Juntos, podemos fazer a diferença!

Disclosure: Este artigo foi criado com o propósito de fornecer informações gerais e não constitui aconselhamento financeiro, jurídico ou profissional. As informações contidas neste artigo são apenas para fins informativos e educacionais. Recomenda-se que os interessados busquem orientação legal de um advogado qualificado para avaliar suas situações individuais e fornecer assistência personalizada. Não nos responsabilizamos por ações tomadas com base nas informações apresentadas neste artigo. As leis e regulamentos podem variar, e as informações contidas aqui podem não refletir as atualizações mais recentes ou situações individuais.